PASSOS PARA A DANÇA
É importante lembrar que qualquer tipo de manifestação pública não é contra nenhuma lei. Pelo contrário. As autoridades apenas pedem que sejam notificadas para evitar problemas. Problemas. Por isso é muito importante que você colabore, justamente para mostrar que nós, cidadãos, estamos aptos a reocupar os espaços públicos e organizar os eventos culturais que gostaríamos de ver.
Indicações:
- As ruas são para dançar. Isso significa que devemos sempre estar em movimento enquanto nas ruas. Qualquer bloqueio que fizermos poderá ser considerado como infração. Dance sempre na calçada. E sempre dance. Nós só podemos ficar parados em locais públicos, como praças, e não em frente a estabelecimentos comerciais, por exemplo – e por enquanto.
- Nós temos liberdade prevista em constituição: de reunião e de associação (Constituição Federal (CF), art. 5º, XVI); de manifestação do pensamento (CF, art. 5º, IV); de consciência e de crença (CF, art. 5º, VI); de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (CF, art. 5º, IX); e de locomoção no território nacional (CF, art. 5º, XV). E essa liberdade de ir e vir contempla o direito de permanecer em praças e outros locais públicos.
- Documente. Qualquer ação policial que vá contra os itens da Constituição é ilegal. Nós, como cidadãos organizados e conscientes, devemos documentar os desrespeitos e denunciá-los. Compartilhe os registros com a hashtag #baixocentro para entrar em nosso muro colaborativo:http://muro.baixocentro.org/ .
- Identificação. Não somos obrigados por nenhuma lei a portar um documento de identidade. Se algum policial te abordar e te pedir a identidade, fique calmo! Você não precisa entregar e, se o fizer, ele não pode reter o documento. E lembre-se: ele não pode te prender por não estar identificado! Mas pode pedir o nome do seu pai, sua mãe e sua data de nascimento e te encaminhar à delegacia para assinar um “termo de comparecimento”. E sempre, mas sempre, peça a identificação do policial que te abordar.
- Seja pacífico. Embora os ânimos possam estar um tanto quanto exaltados, mantenha a calma. Resistência a algumas ordens policiais pode ser considerada “crime de resistência”. Responder bravo ou xingar um policial é cana na certa. Conversar com um policial é uma oportunidade de entender tudo isso que está escrito aqui. Converse. E dance!
- Abuso de autoridade. O policial não pode infringir os direitos e garantias individuais, como a “liberdade de locomoção”, o “direito de reunião” e o de “livre manifestação do pensamento”. Ele te abordar e falar um pouco mais ríspido, em vários casos, NÃO se enquadram como isso. Mas ele proibir qualquer atividade por apenas querer, isso sim. Peça sempre (e gentilmente) que ele justifique toda e qualquer ordem. E, lembre-se, documente!
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