Calçadas e estações serão liberadas para artistas de rua Nova regra da prefeitura autorizará atores e músicos a trabalharem nas vias, onde será permitido pedir dinheiroMetrô também vai liberar apresentações, mas será proibido "passar o chapéu" nos acessos aos trens EVANDRO SPINELLI
VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO A Prefeitura de São Paulo decidiu "liberar" as calçadas da cidade para os artistas de rua trabalharem. Passar o chapéu vai ser permitido.
Até o Metrô, que hoje limita a atuação de artistas em suas estações, também deve entrar no projeto. As apresentações serão liberadas, mas apenas para artistas selecionados, que não poderão pedir dinheiro aos usuários.
O projeto é parte de uma série de ações que envolvem os artistas de rua e o incentivo ao turismo em São Paulo.
No centro, por exemplo, serão mapeados os melhores lugares para os artistas se apresentarem. Também será instalada sinalização turística para pedestres.
As ações que envolvem os artistas de rua estão sendo negociadas com a classe.
O texto final da portaria que vai regulamentar a atividade deve ser apresentado amnhã, em uma reunião do prefeito Gilberto Kassab (PSD) com líderes do grupo.
Não haverá restrição para a atuação dos artistas, mas foram estabelecidas regras que precisarão ser cumpridas por todos. Por exemplo, eles poderão ocupar no máximo um terço das calçadas, deixando no mínimo 1,20 metro de largura para o tráfego de pedestres. Nas praças, vale a mesma regra. PROTESTOS
Em dezembro, após o músico Rafael Pio ser preso numa apresentação na avenida Paulista, artistas iniciaram manifestações contra fiscais, guardas municipais e PMs.
Os protestos motivaram uma série de reuniões com a prefeitura, o que resultou na portaria. Os artistas defendiam que não deveria haver regulamentação, pois a liberdade de expressão é garantida pela Constituição.
Já a prefeitura defendia a regulamentação para não prejudicar os pedestres.
Os artistas não precisarão de cadastro e poderão se apresentar e "passar o chapéu" pedindo dinheiro aos espectadores, mas não poderão vender produtos -CDs, livros, DVDs etc. Isso é motivo para uma nova etapa da mobilização, segundo Celso Reeks, líder dos artistas.
A SPTuris (empresa municipal de turismo) vai mapear os melhores locais para apresentações. Os artistas deverão criar uma programação fixa, que será incluída nos materiais de divulgação de roteiros turísticos da cidade.
Entre os locais estão as estações de metrô, muito usadas por turistas.
O Metrô confirmou que estuda participar do projeto de incentivo, mas não autorizará a coleta de contribuições.
Em nota enviada à reportagem, o órgão afirmou que busca uma forma de viabilizar a remuneração dos artistas selecionados.
