Escolhida nesta quarta-feira para relatar no Senado o projeto que criminaliza a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) prometeu dar celeridade à votação da matéria. O projeto tramita na CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado e ainda precisa passar pela análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de seguir para o plenário da Casa.
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Marta foi designada relatora pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que assumiu a presidência da CDH do Senado nesta quarta-feira. A senadora disse que, diante das situações extremas de agressões registradas contra homossexuais nos últimos meses, o Congresso deve ter pressa para analisar a matéria.
"Não podemos mais admitir situações de homicídio, que temos presenciado, de humilhação, xingamentos e espancamentos de homossexuais", afirmou Marta.
A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual. O projeto chegou a ser arquivado no final da última legislatura, mas Marta reuniu as 27 assinaturas necessárias para permitir que voltasse a tramitar no Senado.
A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que vê a possibilidade de censura às pregações dos pastores. A ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), por outro lado, se articula para fazer uma ampla defesa do projeto no Congresso.
