Integrantes do movimento gay e de ministérios participam de órgão
nacional, planejado após polêmicos ataques em SP Uma das bandeiras será defender a aprovação de projeto de lei que
criminaliza preconceito contra homossexuais JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA O governo federal decidiu criar um conselho nacional voltado ao
movimento gay com a função de combater a homofobia e promover os
direitos dessa comunidade.
A criação do colegiado foi publicada no "Diário Oficial" da União de
ontem, em meio à polêmica dos últimos ataques em São Paulo.
Chamado oficialmente de Conselho Nacional de Combate à Discriminação,
ele já recebeu do movimento o nome de Conselho Nacional LGBT
(lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).
O conselho substituirá uma instância de mesmo nome criada em 2001 para
combater a discriminação de uma forma geral.
O órgão foi esvaziado pela criação de conselhos específicos (negros,
idosos e deficientes). Agora, reformulado, pretende estabelecer
contato mais direto entre sociedade civil e governos.
O conselho mobilizará parlamentares em favor do projeto que
criminaliza a discriminação contra gays, diz Lena Peres, secretária
nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Outra função será a de acompanhar de perto as ações desenvolvidas por
Estados e municípios.
Peres diz que, numa situação como a dos ataques em São Paulo, o
conselho entraria "imediatamente" em contato com autoridades locais e
poderia enviar uma equipe própria para monitorar o caso de perto. MONITORAMENTO
A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais) comemorou a publicação do decreto, reclamado
pelo movimento desde 2008.
"É uma forma de ver as ações, como uma prestação de contas. Há, por
exemplo, 18 ações voltadas à comunidade no MEC. Queremos saber como
estão ou por que não foram feitas", diz Toni Reis, presidente da
ABGLT.
É a primeira vez que um colegiado específico para o movimento LGBT é
criado na esfera federal, diz Peres.
O conselho será formado por integrantes da sociedade civil,
ministérios, secretarias vinculadas à Presidência da República, Casa
Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho,
magistratura federal e pela comissão de Direitos Humanos e Minorias da
Câmara.
nacional, planejado após polêmicos ataques em SP Uma das bandeiras será defender a aprovação de projeto de lei que
criminaliza preconceito contra homossexuais JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA O governo federal decidiu criar um conselho nacional voltado ao
movimento gay com a função de combater a homofobia e promover os
direitos dessa comunidade.
A criação do colegiado foi publicada no "Diário Oficial" da União de
ontem, em meio à polêmica dos últimos ataques em São Paulo.
Chamado oficialmente de Conselho Nacional de Combate à Discriminação,
ele já recebeu do movimento o nome de Conselho Nacional LGBT
(lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).
O conselho substituirá uma instância de mesmo nome criada em 2001 para
combater a discriminação de uma forma geral.
O órgão foi esvaziado pela criação de conselhos específicos (negros,
idosos e deficientes). Agora, reformulado, pretende estabelecer
contato mais direto entre sociedade civil e governos.
O conselho mobilizará parlamentares em favor do projeto que
criminaliza a discriminação contra gays, diz Lena Peres, secretária
nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Outra função será a de acompanhar de perto as ações desenvolvidas por
Estados e municípios.
Peres diz que, numa situação como a dos ataques em São Paulo, o
conselho entraria "imediatamente" em contato com autoridades locais e
poderia enviar uma equipe própria para monitorar o caso de perto. MONITORAMENTO
A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais) comemorou a publicação do decreto, reclamado
pelo movimento desde 2008.
"É uma forma de ver as ações, como uma prestação de contas. Há, por
exemplo, 18 ações voltadas à comunidade no MEC. Queremos saber como
estão ou por que não foram feitas", diz Toni Reis, presidente da
ABGLT.
É a primeira vez que um colegiado específico para o movimento LGBT é
criado na esfera federal, diz Peres.
O conselho será formado por integrantes da sociedade civil,
ministérios, secretarias vinculadas à Presidência da República, Casa
Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho,
magistratura federal e pela comissão de Direitos Humanos e Minorias da
Câmara.
